Por cinco votos a zero, a Diretoria Colegiada da ANP negou a concessão de um ‘waiver’ de 90 dias para a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel, pedido há cerca de duas semanas pelo Sindicom – entidade que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do país. O requerimento foi analisado durante a reunião do colegiado desta quinta-feira (27).
Segundo as distribuidoras, nos últimos meses foi percebido um salto no número de fraudes referentes à mistura obrigatória de biodiesel, a partir de relatos vindos de TRRs e de levantamentos do programa Cliente Misterioso realizado pelo Instituto Combustível Legal (ICL).
Um levantamento feito pelo sindicato apontava que, no último dia 09 de janeiro, uma distribuidora que deixasse de misturar biodiesel ao óleo diesel poderia vender o litro por até R$ 0,27 abaixo das concorrentes; dando vantagem para empresas desonestas. “A não observância da mistura correta de biodiesel no diesel A gera um impacto direto na margem de lucro percebida pelas distribuidoras e, consequentemente, interfere diretamente no equilíbrio do mercado”, dizia o texto elaborado pelos advogados do sindicato patronal.
Na visão das distribuidoras, portanto, a suspensão da mistura seria um ‘freio de arrumação’ que permitiria melhorar a fiscalização do setor.